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Agentes Económicos do Sector Vitivinícola
AGENTES ECONÓMICOS
As principais categorias de agentes económicos previstas na lei nacional são as seguintes: Engarrafador, Armazenista, Produtor, Vitivinicultor e Vitivinicultor-Engarrafador.
ENGARRAFADOR – Procede ao engarrafamento do vinho, assumindo-se como único responsável do produto.
ARMAZENISTA – Vende produtos vitivinícolas, a granel ou engarrafados.
PRODUTOR – Produz vinho a partir de uvas próprias ou de terceiros. As adegas cooperativas estão incluídas nesta categoria.
VITIVINICULTOR – Produz vinho exclusivamente de uvas próprias.
VITIVINICULTOR-ENGARRAFADOR – Produz e engarrafa vinhos exclusivamente de uvas próprias.
Há ainda outros agentes ligados à atividade ou ao produto:
DESTILADOR – Procede à destilação de vinho ou de produtos derivados deste.
FABRICANTE DE VINAGRE DE VINHO – Procede à transformação do vinho em vinagre.
PREPARADOR – Obtém produtos derivados do vinho sem ser o vinagre.
EXPORTADOR/IMPORTADOR – Compra ou vende à países terceiros produto vitivinícolas a granel ou engarrafados.
RETALHISTA – Vende produtos vitivinícolas diretamente ao consumidor final.
NEGOCIANTE SEM ESTABELECIMENTO – Compra e vende produtos vitivinícolas pré-embalados sem dispor de instalações para a armazenagem desses produtos.
Fonte: Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.